DIREITO INTERNACIONAL EM TRANSFORMAÇÃO - Temas Contemporâneos, Jurisprudência e Desafios do Século XXI
Palavras-chave:
Direito internacional, Jurisprudência internacional, Direito internacional contemporâneoSinopse
Em Direito Internacional em Transformação: Temas Contemporâneos, Jurisprudência e Desafios do Século XXI, Karla Lôbo Fagundes examina como a ordem jurídica internacional tem respondido às novas formas de interdependência, risco, poder e vulnerabilidade do nosso tempo sem abandonar os fundamentos que lhe conferem juridicidade. Organizada em cinco partes e doze capítulos, a obra articula teoria, fontes normativas e jurisprudência para analisar a reconfiguração da soberania e dos sujeitos internacionais, os conflitos armados e os limites da responsabilização, a regulação da inteligência artificial e do cibercrime, as mudanças climáticas, os deslocamentos humanos, a proteção dos oceanos com o Acordo BBNJ e a governança da saúde global após a pandemia, até chegar à crise do multilateralismo e às perspectivas de reforma institucional. Longe de tratar esses temas como um inventário de assuntos em voga, o livro mostra as conexões estruturais entre eles e recusa duas leituras simplistas: a de que o Direito Internacional se tornou irrelevante e a de que a multiplicação de tratados e tribunais basta para garantir sua eficácia. É leitura indicada para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito que buscam compreender as transformações em curso com rigor conceitual e atenção ao contexto brasileiro.